MEC anuncia 100 mil vagas para financiamento estudantil a juro zero

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na manhã desta quinta-feira como serão as regras do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Serão abertas 310 mil vagas em três modalidades do Fies, entre elas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária. 

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O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, também, que as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.

– Agora as instituições de ensino superior privadas serão sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos no fundo garantido – disse o ministro durante o anúncio do Novo Fies, no Palácio do Planalto.  

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Para o ministro, as modificações garantirão a continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.

Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária. 

A terceira modalidade do Novo Fies contará com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Informações da Agência Brasil